Termos e Condições 

Os presentes termos estabelecem as condições gerais de utilização e de venda, de produtos da loja online www.temalma.pt. A utilização do website  www.temalma.pt e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação dos presentes termos e condições gerais. Os presentes termos e condições gerais de venda são acordados entre os proprietários da marca Tem Alma e respetivo website www.temalma.pt, e o utilizador que efetue compras através do mesmo. A utilização do website www.temalma.pt, bem como a compra de produtos pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições.  Aos proprietários da marca e respetivo website,  reserva-se o direito de, a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, a atualização dos presentes termos e condições.

Direitos de Propriedade 

A marca Tem Alma, o domínio e a loja online designada por www.temalma.pt são propriedade exclusíva de Daniel Filipe Mateus Fernandes e Catarina Filipa da Silva Domingues Graça.

Inicio de Atividade Fiscal 

A marca Tem Alma deu inicio de atividade fiscal no dia 7 de outubro de 2024, pelo proprietário Catarina Filipa da Silva Domingues Graça, com o domícilio fiscal Rua da Costa N.º 14 3865-133 Fermelã, Estarreja, PT e com o número de contribuinte 221135804.  

Informação sobre os preços

O custo de todas as compras efetuadas na loja online Tem Alma, são da inteira responsabilidade do cliente, acrescido dos custos de expedição. No checkout da compra, o cliente é devidamente informado de todos os encargos associados antes de efetuar o pagamento. Em caso de falência do sistema informático, ou falha de qualquer outra natureza,  que resulte numa alteração substancial não prevista na preço de venda ao público ou o fornecimento dos produtos comprados, o pedido de compra será anulado, com reembolso ao cliente do valor pago pela compra que não poderá ser satisfeita. 

Prazos de envio  da encomenda 

Após confirmação da encomenda, o tempo médio de produção e expedição expectável é de 7 dias uteis, reservando-se o direito à Tem Alma extender o prazo em função do número de encomendas em processamento. Caso o tempo de expedição previsto, ultrapasse os 7 dias úteis, o cliente será contactado e informado do mesmo. 

Taxas de pagamento aplicadas 

São aplicadas taxas de pagamento, relativas às embalagens de envio e comissões dos intermediários dos métodos de pagamento. 

Regime de IVA  aplicado 

Os produtos vendidos pela Tem Alma, beneficiam de insenção de IVA em função do artigo 53º do CIVA.  

Trocas de Devoluções

A Tem Alma apenas aceita devoluções de produtos novos,  sem qualquer tipo de dano ou sinais de uso, no prazo máximo de 14 dias após receção da encomenda. Para proceder à devolução deve entrar em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente através de email, para ser feito um registo. Se recebermos devoluções que não cumpram as condições supra citadas, o cliente não terá direito a qualquer reembolso e ser-lhe-á proposto o envio dessa devolução juntamente com a próxima encomenda. Se o cliente recusar e pretender reaver o artigo, terá de agendar uma recolha dos artigos nas nossas instalações e suportar os encargos correspondentes. Para exercer o seu direito de devolução, contacte através de temalma@outlook.com via email com o número da encomenda, a descrição ou referência do produto que pretende devolver. Aguarde a confirmação da devolução pela nossa equipa, deverá enviar o artigo para as nossas instalações no prazo máximo de 14 dias úteis. Coloque o produto na sua embalagem original, sem ter sido objecto de uso (em perfeito estado) e envie para Catarina Filipa da Silva Domingues Graça Rua do Reguinho Urbanização JAC Nº7 Entrada 3 3º Direito 3850-120 Albergaria-a-Velha. Reembolsamos as despesas de transporte de encomendas cuja devolução é da responsabilidade da Tem Alma  (exemplo: produtos com defeito ou danificados). Quando a devolução da encomenda é da responsabilidade do cliente, os custos do transporte do envio e da devolução da encomenda serão suportados pelo cliente. As trocas de produtos são aceites, em todo caso estes pedidos ficam sujeitos à confirmação prévia de stock. Para proceder à troca de um artigo deve entrar em contacto com a nossa equipa de Apoio ao Cliente.

Métodos de Pagamento

A loja online Tem Alma dispõe dos seguintes métodos de pagamento: 

  • Referências Multibanco,
  • Mbway;

Reclamações

Tendo em vista a melhoria contínua dos serviços prestados, os proprietários da marca Tem Alma procuraram atender e resolver as reclamações apresentadas pelo cliente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis através do email: temalma@outlook.com. Pode registar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações no endereço www.livrodereclamacoes.pt.