Termos e condições

Os presentes termos estabelecem as condições gerais de utilização e de venda, de produtos da loja online www.temalma.pt. A utilização do website  www.temalma.pt e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação dos presentes termos e condições gerais. Os presentes termos e condições gerais de venda são acordados entre os proprietários da marca Tem Alma e respetivo website www.temalma.pt, e o utilizador que efetue compras através do mesmo. A utilização do website www.temalma.pt, bem como a compra de produtos pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições.  Aos proprietários da marca e respetivo website,  reserva-se o direito de, a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, a atualização dos presentes termos e condições.

Direitos de propriedade da marca

A titularidade exclusiva da marca, bem como os respetivos domínios da loja online, www.temalma.pt e www.temalma.com,  pertencem aos titulares, Daniel Filipe Mateus Fernandes e Catarina Filipa da Silva Domingues Graça estando a mesma devidamente registada e protegida junto do INPI. O uso, reprodução, imitação, alteração, registo ou qualquer forma de exploração da marca por terceiros ou entidades não autorizadas é estritamente proibido e constitui violação dos direitos de propriedade industrial. Em caso de utilização indevida, os titulares reservam-se ao direito de intentar de imediato todas as medidas judiciais e extrajudiciais previstas previstas na lei — incluindo, sem limitação, pedidos de medidas cautelares, declaração de infração, indemnizações por danos materiais e morais, restituição de receitas indevidamente auferidas, condenação em custas processuais e honorários de advogados — sem prejuízo de eventual responsabilidade criminal aplicável. Qualquer autorização só será válida se outorgada por escrito e assinada pela titular.

Direitos de propriedade da identidade gráfica e visual da marca

A identidade visual e gráfica da marca, incluindo logótipos, etiquetas, embalagens, design, tipografia e demais elementos distintivos, é propriedade exclusiva dos titulares, Daniel Filipe Mateus Fernandes e Catarina Filipa da Silva Domingues Graça,  e encontra-se igualmente registada e protegida junto do INPI. Qualquer reprodução, imitação, alteração, adaptação ou utilização, total ou parcial, por terceiros ou entidades não autorizadas é estritamente proibida e constitui violação dos direitos de propriedade industrial. Perante qualquer uso indevido, os titulares reservam-se ao direito de agir de imediato através de todas as medidas judiciais e extrajudiciais previstas na lei — incluindo pedidos de providências cautelares, indemnizações por danos, restituição de benefícios obtidos ilicitamente, condenação em custas processuais e honorários de advogados — sem prejuízo da eventual responsabilidade criminal que possa decorrer. A utilização da identidade visual da marca só poderá ocorrer mediante autorização prévia, expressa e escrita dos titulares.

Atividade fiscal

A marca Tem Alma deu inicio de atividade fiscal no dia 7 de outubro de 2024, pelo proprietário Catarina Filipa da Silva Domingues Graça, com o domicilio fiscal na Rua Padre António Tavares 3865-277 Salreu, e com o NIF 221135804.  

Informação sobre preços

O custo de todas as compras efetuadas na loja online Tem Alma, são da inteira responsabilidade do cliente, acrescido dos custos de expedição. No checkout da compra, o cliente é devidamente informado de todos os encargos associados antes de efetuar o pagamento. Em caso de falência do sistema informático, ou falha de qualquer outra natureza,  que resulte numa alteração substancial não prevista na preço de venda ao público ou o fornecimento dos produtos comprados, o pedido de compra será anulado, com reembolso ao cliente do valor pago pela compra que não poderá ser satisfeita. 

Prazos de envio

Após confirmação da encomenda, o tempo médio de produção é variável entre  3 a 5 dias úteis, reservando-se o direito à Tem Alma estender o prazo em função do número de encomendas em processamento. Caso o tempo de expedição previsto, ultrapasse os 3-5 dias úteis, o cliente será devidamente notificado.

Taxas de pagamento

São aplicadas taxas de pagamento, incluídas nos custos de envio relativo ao custo da embalagem de envio e comissões inerentes aos intermediários dos sistemas de pagamentos automáticos. 

IVA

Os produtos vendidos pela Tem Alma, beneficiam de isenção de IVA em função do artigo 53º do CIVA.  

Trocas de devoluções

A Tem Alma apenas aceita devoluções de produtos novos,  sem qualquer tipo de dano ou sinais de uso, no prazo máximo de 14 dias após recepção da encomenda. Para proceder à devolução deve entrar em contacto com a nossa equipa de apoio ao cliente através de e-mail, para ser feito um registo. Se recebermos devoluções que não cumpram as condições supra citadas, o cliente não terá direito a qualquer reembolso e ser-lhe-á proposto o envio dessa devolução juntamente com a próxima encomenda. Se o cliente recusar e pretender reaver o artigo, terá de agendar uma recolha dos artigos nas nossas instalações e suportar os encargos correspondentes. Para exercer o seu direito de devolução, contacte através de temalma@outlook.com via email com o número da encomenda, a descrição ou referência do produto que pretende devolver. Aguarde a confirmação da devolução pela nossa equipa, deverá enviar o artigo para as nossas instalações no prazo máximo de 14 dias úteis. Coloque o produto na sua embalagem original, sem ter sido objecto de uso (em perfeito estado) e envie para Catarina Filipa da Silva Domingues Graça e para a seguinte morada Rua Padre António Tavares 3865-277 Salreu, Estarreja. Reembolsamos as despesas de transporte de encomendas cuja devolução é da responsabilidade da Tem Alma  (exemplo: produtos com defeito ou danificados). Quando a devolução da encomenda é da responsabilidade do cliente, os custos do transporte do envio e da devolução da encomenda serão suportados pelo cliente. As trocas de produtos são aceites, em todo caso estes pedidos ficam sujeitos à confirmação prévia de stock. Para proceder à troca de um artigo deve entrar em contacto com a nossa equipa de Apoio ao Cliente.

Métodos de pagamento

A loja online Tem Alma dispõe dos seguintes métodos de pagamento: 

• Multibanco;
• MbWay; 
• Cartão de crédito; 

Reclamações

Tendo em vista a melhoria contínua dos serviços prestados, os proprietários da marca Tem Alma procuraram atender e resolver as reclamações apresentadas pelo cliente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis através do e-mail: temalma@outlook.com. Pode registar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Para tal, basta aceder à plataforma do Livro de Reclamações no endereço www.livrodereclamacoes.pt.